ADMINISTRATIVO – Assessoria em questões relacionadas a licitações, contratos administrativos, concessões e permissões de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas. Defesas administrativas no âmbito geral.
AMBIENTAL – Assessoria em questões relativas à legislação ambiental, avaliação de responsabilidades ambientais e interpretação de atos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e dos órgãos e agências ambientais federais, estaduais e municipais. Avaliação de Reserva legal. Papel Carbono. Etc
AUDITORIAS – Condução, em todas as áreas de atuação do escritório, destinadas à apuração da real situação legal, fiscal/contábil das empresas.
No âmbito tributário, voltada para a apuração de contingências, através da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias, incluindo a avaliação de processos judiciais e/ou administrativos que envolvam as empresas, ativa ou passivamente.
Nos campos societário, contratual e imobiliário, a auditoria legal tem por foco a análise de todos os atos praticados pelas empresas e seus sócios, de modo a permitir a avaliação dos direitos e obrigações contraídos, bem como a sua validade e eficácia do ponto de vista formal e material.
No âmbito trabalhista e previdenciária, voltado à apuração de contingências, mediante revisão de rotinas trabalhistas, previdenciárias, incluindo a avaliação de processos judiciais e/ou administrativos que envolvam as empresas, ativa ou passivamente.
Na área do direito administrativo, o objetivo é as obrigações e direitos decorrentes de contratos administrativos, a fim de apurar o cumprimento regular de tais contratos; (seguros, autorizações, apurações de infrações, termos de ajustamento de conduta, intervenções etc.).
No que se refere ao direito ambiental, a auditoria é exclusivamente regulatória e visa à avaliação de regularidade da empresa em face das licenças e dos certificados necessários, bem como a identificação de eventuais contingências decorrentes de procedimentos administrativos e/ou judiciais.
CONTRATOS – Preparação, análise e/ou negociação de contratos comerciais em geral, de interesse pessoais e de empresas e nas suas amplas modalidades, tais como:
• Contratos de compra e venda de bens e de cessão de direitos;
• Contratos de prestação de serviços;
• Contratos de fornecimento de bens;
• Contratos de distribuição e representação comercial;
• Contratos de construção;
• Contratos de assistência técnica e transferência de tecnologia, incluindo assessoria em questões relativas à interpretação de atos normativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
• Arrendamento.
FINANCIAMENTOS – Preparação, análise e negociação de contratos de empréstimo e outros documentos relacionados a operações de financiamento direto, garantidas ou não, incluindo a eventual reestruturação e renegociação de tais contratos. Atuando amplamente na revisão de contratos, com eficácia, e técnica judicial, voltada a buscar o equilibrio contratual.
Estruturação e implementação de pacotes de garantia , incluindo preparação, negociação e registro de contratos de penhor, de caução e escrituras de hipoteca.
Preparação e/ou análise de contratos e outros documentos utilizados em operações de mercado de capitais.
Preparação e/ou revisão de prospectos e outros documentos de oferta de títulos e valores mobiliários.
Assessoria completa em questões associadas ao AGRO NEGÓCIO, empréstimos, revisão de contratos. OPERAÇÕES de financiamento direto e de mercado de capitais, inclusive quanto aos aspectos regulatórios, e agro- business .
Analise de contratos securitizados – analise de garantias e revisões.
• IMOBILIÁRIO E CONDOMINIOS – Preparação, análise e/ou negociação de contratos de compra e venda, locação e comodato de bens imóveis urbanos e rurais, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas.
• Estruturação de operações de venda e compra de bens imóveis, inclusive vinculadas à subsequente locação de tais bens pelo alienante.
• Assessoria completa na constituição de garantias reais sobre bens imóveis, tais como hipotecas e alienações fiduciárias em garantia, revisões de contrato, etc.
• Assessoria completa na constituição e disciplina de condomínios civis decorrentes de projetos empresariais.
• Assessoria na cobrança de taxas e despesas condominiais.
TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO –
• Consultoria na contratação, administração, remuneração e demissão de profissionais, envolvendo projetos como:
-Documentos e contratos. Elaboração e revisão de contratos, aditivos, políticas, regulamentos internos, termos, comunicações, advertências escritas, entre outros documentos para a gestão de profissionais.
-Sindicatos. Revisão de representação sindical por bases territoriais e por sindicatos representativos; assistência em negociação sindical; revisão de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho; orientações quanto ao recolhimento de contribuições sindicais.
–Planos de ações. Identificação de eventuais oportunidades e riscos com base em documentos trabalhistas, previdenciários e contábeis.
• Contencioso trabalhista estratégico. Defesas em ações judiciais e autuações trabalhistas com elevado risco financeiro e/ou estratégico para a empresa.
• Contencioso previdenciário-tributário. Defesas contra autos de infração lavrados pela Receita Federal do Brasil; ações judiciais para questionamento de contribuições sociais; assistência no atendimento de fiscalizações.
Tributário –
• Atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente.
• Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
• Consultoria em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos, tais como Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) etc.
• Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis.
• Consultoria a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras em todas as questões relacionadas ao Imposto sobre a Renda e assessoria completa na preparação ou revisão de suas declarações.
• Condução de revisões de procedimentos na área tributária.
• Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
DIREITO DE FAMILIA – • Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Destaca-se nesta área um trabalho diferenciado, exclusivo da Machado Advogados, de pesquisa de bens e seus históricos, com um acompanhamento periódico junto a cartórios e outros órgãos de registro de bens, com a finalidade de identificar o adiantamento de legítima/fraude à partilha de bens/doações legais e ilegais, entre outros, objetivando a proteção total do cliente
• Ações de investigação de paternidade
• Separação/Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões
DILIGÊNCIAS – • Disponibilizamos o melhor e mais rápido serviço de acompanhamento processual, diligências forenses e realização de audiências em todos os Fóruns e Cartórios de Uberlândia e Região, realizando trabalhos pontuais, destinados a atender solicitações como: verificação de andamentos, extração de cópias, solicitação e retirada de certidões, digitalização de processos, distribuição de iniciais, protocolo de petições, distribuição de cartas precatórias, ofícios, entre outros.